Sessão 1 | 10:00 – 11:30
10.00 – Sílvia Catarina Monteiro Freitas Ferreira (MPJD) – Uma abordagem computacional e jurídica na gestão de consentimentos para o processamento de dados. – Orientadores: Patrícia Azevedo e Marco Gomes.
10.10 – Mariana Cristina Gonçalves Silva (MPJD) – O direito ao apagamento e a proteção de dados sensíveis: desafios jurídicos e tecnológicos. – Orientadores: Francisco Vieira e João Ramos.
10.20 – Inês Sousa (MSOL) – O dano causado por mecanismos dotados de inteligência artificial. – Orientadora: Maria Malta Fernandes.
10.30 – Filipa Nunes (MSOL) – A terceira via da responsabilidade civil – perspetivas doutrinárias. – Orientadora: Maria Malta Fernandes.
10.40 – Mariana Isabel Serra Massa (MPJD) – Implicações jurídicas do Regulamento de Inteligência Artificial para o comércio digital na UE: uma perspetiva de informática. – Orientadores: Cláudio Flores e Ricardo Santos.
10.50 – Matilde Xavier (MSOL) – Administração da massa insolvente pelo devedor. – Orientadora: Maria João Machado
11.00 – Fernanda Teixeira (MSOL) – RERE – Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas. – Orientadora: Maria João Machado
11.10 – 11.30: Debate
Sessão 2 – 11:30 – 13:00
11.30 – Elissa de Azevedo Pires (MPJD) – Os modelos de linguagem na acessibilidade à justiça: um guia para os utilizadores. – Orientadores: Lurdes Mesquita e Davide Carneiro.
11.40 – Inês Araci Rocha Coelho (MPJD) – Modelos de linguagem na resolução alternativa de conflitos: o potencial das plataformas ODR em Portugal. – Orientadores: Lurdes Mesquita e Davide Carneiro.
11.50 – Luís Jorge Moreira Barbarroxa (MPJD) – Entre algoritmos e direitos: os desafios da patenteabilidade das invenções por inteligência artificial. – Orientadores: Cláudio Flores e João Ramos.
12.00 – Maria da Glória Moreira da Silva (MSOL) – O Cadastro predial – Instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável de Portugal. – Orientador: Virgílio Félix Machado.
12.10 – Andrea Reis (MSOL) – A Natureza do Sistema Registral Português e o Conceito de Terceiros para efeitos de registo predial. – Orientador: Virgílio Félix Machado.
12.20 – Cristiana Monteiro Pereira (MPJD) – Análise comparativa de sistemas de inteligência artificial para suporte à decisão judicial: aplicabilidade no tribunal de justiça da UE. – Orientadores: Patrícia Azevedo e Ricardo Santos.
12.30 – Andreia Sofia Magalhães Pinheiro (MPJD) – Contratos inteligentes e NFTs no combate à contrafação de marcas de luxo: uma análise jurídica e tecnológica. – Orientadores: Pedro Venâncio e Ricardo Santos.
12.40 – 13.00: Debate
Sessão 3 – 15:50 – 17:15
15.50 – Vítor Manuel Sousa Ruivo (MPJD) – Analise forense digital a automóveis – uma perspetiva técnica, jurídica e ética. – Orientadores: Pedro Venâncio e António Pinto.
16.00 – Carla Patrícia Abreu Teixeira Pinto (MPJD) – Procedimentos de análise forense digital a dispositivos móveis. – Orientadores: Patrícia Azevedo e Pedro Pinto.
16.10 – Carlos Alberto Lascasas da Nova Soares (MSOL) – A tributação das procurações Irrevogáveis em sede de IMT. – Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo.
16.20 – Raquel Pereira (MSOL) – A dupla tributação em sede de impostos sobre o rendimento. – Orientadora: Patrícia Anjos Azevedo.
16.30 – Andreia Filipa Raposo Barreto (MPJD) – Os metadados nas comunicações eletrónicas e sua obtenção como meio de prova penal. – Orientadores: Pedro Venâncio e António Pinto.
16.40 – Paulo Jorge Enes Lourenço (MPJD) – O fenómeno do sextortion: perspectivas jurídica e tecnológica. – Orientadores: Pedro Venâncio e Marco Gomes.
16:50 – 17:15 Debate
Sessão 4 – 17:30 – 19:00
17:30 – Susana Gomes (MSOL) – Execução fundada em requerimento de injunção com fórmula executória – o contraditório mitigado em sede de embargos de executado. – Orientadora: Lurdes Mesquita.
17.40 – Ana Cristina Martins Gouveia (MPJD) – Acidentes de trabalho no teletrabalho (no domicilio do trabalhador). – Orientadores: Susana Machado e Ronaldo Salles.
17.50 – Gabriela Silva Barbosa (MPJD) – Responsabilidade legal das empresas na substituição de empregos por IA: propostas para o futuro – Orientadores: Sérgio Tomás e Davide Carneiro.
18:00 – 18:30 Debate