15:30 Sessão 1A | Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86427956145
- “Contributos do Decreto Lei n.º42.644 de 14 de Novembro de 1959 para o registo comercial português” – Abílio Oliveira
- “A problemática que envolve a penhora, o registo e a venda do quinhão hereditário” – Alice Correia
- “A resposta normativa ao Covid 19 em matéria laboral: algumas questões sobre as faltas e o lay off simplificado” – Ana Alves
- “O incidente da comunicabilidade das dívidas dos cônjuges” – Beatriz Coelho
- “Regime de bens supletivos e posição sucessória do cônjuge no ordenamento jurídico português – Evolução Histórica” – Eva Leite
- “O estabelecimento da filiação na atribuição da nacionalidade” – Isabel Almeida
15:30 Sessão 1B | Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89231040607?pwd=eDNCNGdnamJFQmpyeU0xNjRwSmp0QT09
- “A inversão do contencioso no Código do Processo Civil Português” – Ana Raquel Barbosa
- “A anulabilidade da venda defeituosa executiva” – Camila Rodrigues
- “A luta contra a fraude e evasão fiscal: em especial os paraísos fiscais, a troca de informações e alguns outros contributos” – Carina Rocha
- “Adoção – problemática na atribuição/aquisição da nacionalidade portuguesa” – Maria Eugénia Gonçalves
- “Os princípios do direito da nacionalidade no instituto da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização” – Maria Fernanda Carneiro
- “Os limites efetivos da responsabilidade patrimonial” – Maria Silva
17:00 Intervalo
17:15 Sessão 2A | Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/86427956145
- “A reabilitação urbana no âmbito da propriedade horizontal e o respetivo tratamento fiscal” – José Silva
- “O n.º5 do art.º855 do CPC” – Orlando Sousa
- “Novas competências dos registos: sentido e amplitude das transformações legislativas” – Sónia Oliveira
- “A qualificação da insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência culposa” – Tânia Cunha
- “Benefícios fiscais em sede de IMI e a problemática da tributação agravada de prédios devolutos em ruínas” – Vanessa Rocha
17:15 Sessão 2B | Link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89231040607?pwd=eDNCNGdnamJFQmpyeU0xNjRwSmp0QT09
- “A conformação da relação contratual no âmbito do Código dos Contratos Públicos” – Marisa Vieira
- “A Insolvência de pessoas singulares: breves notas sobre a exoneração do passivo restante” – Paula Carvalho
- “Tributação dos Big Tech: A (des) conformidade do sistema fiscal.” – Patrícia Ferreira
- “Contrato Doação Registo” – Sandra Casaca
- “A conversão da penhora em hipoteca: tratamento processual, fiscal e registal” – Susana Pereira