Sessão 1 | 10:00 – 11:30
10.00 – Contributos para um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial referente à Guarda Nacional Republicana
Marco Miguel Pereira Rodrigues, Maria Malta Fernandes, Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo
10.10 – Os meios de defesa dos particulares no âmbito do processo de execução fiscal
Vânia Morais Martins, Patrícia dos Anjos Oliveira Nogueira de Azevedo
10.20 – Revisitar o Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situação de Incumprimento (PERSI) em tempos de crise – A especial proteção dos consumidores de serviços financeiros
Florbela Maria Teixeira, Lurdes Varregoso Mesquita
10.30 – O Regime Jurídico Português do Teletrabalho em plano século XXI: A Ficção Científica
Maria Inês Borges, Sérgio Tenreiro Tomás
10.40 – Invocação de contracrédito para efeitos de compensação em sede de oposição à ação executiva fundada em sentença – Estado da arte após o Novo Código do Processo Civil: das controvérsias às soluções
Ângela Costa, Maria de Lurdes Varregoso Mesquita
10.50 – O Usufruto do direito de Autor – especificidades do usufruto sobre as obras protegidas pelo direito de autor.
Vera Correia, Pedro Dias Venâncio
11.00 – 11.30: Debate
Sessão 2 – 11:30 – 12:50
11.30 – O teletrabalho: algumas considerações sobre os instrumentos de trabalho e o pagamento de despesas
Catarina Sampaio, Susana Sousa Machado
11.40 – Relação laboral na era digital: conciliação entre a vida pessoal e profissional
Joana Silva, Susana Sousa Machado
11.50 – A Caracterização do Direito à Desconexão na Relação Laboral
Marta Faria, Susana Sousa Machado
12.00 – A Constituição de Sociedades: a sua titulação e registo
Maura Amaral, Abílio Oliveira e Silva
12.10 O Tratamento Fiscal em Sede de IMT dos Contratos-Promessa de Compra e Venda de Imóveis e Cessão da Posição Contratual
Ana Oliveira, Patrícia Anjos Azevedo, Sérgio Tenreiro Tomás
12.20. A terceira via da responsabilidade civil: o hiato entre a responsabilidade civil contratual e extracontratual
Mariana Patrícia Neto da Costa, Maria Malta Fernandes
12.30 – 13.00: Debate
Sessão 3 – 15:50 – 17:15
15:50 – Princípio do trato sucessivo versus princípio da legitimação de direitos – aproximações e afastamentos
Nelson Sousa, Virgílio Félix Machado
16:00 – A Duplicação de Descrições e os Poderes/Deveres do Conservador
Liliana Patrícia Silva, Virgílio Félix Machado
16:10 Contrato de trabalho e administração de sociedade anónima: o artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais
Catarina Correia, Maria João Machado
16:20 Administração da massa insolvente pelo devedor: vantagens, desvantagens e riscos
Mariana Moreira, Maria João Machado
16:30 Digitalização e Trabalho: O Controlo dos Trabalhadores
Ana Carolina Pereira, Susana Sousa Machado
16:40 – 17:15 Debate
Sessão 4 – 17:30 – 19:00
17:30 – O Apuramento da Responsabilidade Civil pelo Nascimento (In)devido
Ana Rita Costa, Maria Malta Fernandes
17:40 – Os trabalhadores das plataformas digitais e as relações de trabalho
Fábio André Silva, Susana Sousa Machado
17:50 -. Exequibilidade das Atas das Assembleias de Condóminos
Sara Raquel Fernandes Moreira, Susana Sousa Machado
18:00 – O Regime da Propriedade Horizontal – alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro
Ana Luzia Oliveira Ferreira, Maria Malta Fernandes
18:10 – O Triunfo das Máquinas: Análise ao despedimento do trabalhador versus o recrutamento da inteligência artificial
Catarina Lito Cancela, Sérgio Tomás
18:20 – 18:50 Debate