Sessão 1 | 10:00 – 11:30
10.00 – Exequibilidade das Atas das Assembleias de Condóminos
Sara Raquel Fernandes Moreira e Maria de Lurdes Mesquita (MSOL)
10.10 – Do Teletrabalho e da Privacidade do Teletrabalhador
Bruna Silva e Susana Sousa Machado
10.20 – A cessação Antecipada do Procedimento de Exoneração do Passivo Restante
Catarina Isabel Teixeira Mendes e Maria João Machado (MSOL)
10.30 – O Usufruto do direito de Autor – especificidades do usufruto sobre as obras protegidas pelo direito de autor.
Vera Correia e Pedro Venâncio (MSOL)
10.40 – Tributação da Moeda Virtual em Portugal, em Sede do Imposto sobre o Rendimento
Virgínio Santos e Patrícia Anjos Azevedo (MSOL)
10.50 – A utilização das TIC no funcionamento da Assembleia Geral
Gabriela Filipa dos Santos Tavares e Maria João Machado (MSOL)
11.00 – 11.30: Debate
Sessão 2 – 11:30 – 12:50
11.30 – Criptomoeda: da Tributação à Penhora
Mariline Raquel Dias Mesquita, Patrícia Anjos Azevedo e Ricardo Santos (MPJD)
11.40 – Hacking: Uma revisão de literatura
Marta José Coelho Alves, Pedro Venâncio e Pedro Pinto (MPJD)
11.50 – As Declarações do Trabalhador: algumas questões respeitantes ao consentimento e à remissão abdicativa no Direito do Trabalho
Mariana Filipe e Susana Sousa Machado (MSOL)
12.00 – Comunicabilidade dadívida ao cônjuge do executado – Análise reflexiva sobre algumas questões processuais em crise
Cláudia Pereira e Maria de Lurdes Mesquita (MSOL)
12.10 O Apuramento da Responsabilidade Civil na Aplicação da Robótica na Atividade Médica
Lara Alice da Costa Magalhães e Maria Malta Fernandes (MSOL)
12.20. Responsabilidade Civil e dano biológico
Bruna Rafaela da Costa Ribeiro e Maria Malta Fernandes (MSOL)
12.30 – 13.00: Debate
Sessão 3 – 15:50 – 17:15
15:50 – Execução fundada em requerimento de injunção com fórmula executória – o contraditório mitigado em sede de embargos de executado
Susana Maria Seabra Moreira Gomes e Maria de Lurdes Mesquita (MSOL)
16:00 – A Aquisição Tabular
Cristiana Isabel Lima Silva e Virgílio Félix Machado (MSOL)
16:10 As implicações para Portugal da nova Diretiva da União Europeia sobre Cibersegurança: Diretiva NIS2
Ana Carolina Pestana Andrade, Pedro Venâncio e Ricardo Santos (MPJD)
16:20 Consentimento dos menores no âmbito das ofertas de serviços da sociedade da informação
Catarina Moreira, Francisco Vieira e Pedro Pinto (MPJD)
16:30 A Aplicação de Privacy by Design no contexto português
Ivo Ferreira, Francisco Vieira e António Pinto (MPJD)
16:40 – 17:15 Debate
Sessão 4 – 17:30 – 19:00
17:30 – Digital Justice in the EU: Integration of BPMN and AI into ODR Processes
Marta Ribeiro, Lurdes Mesquita e Davide Carneiro (MPJD)
17:40 – Direito à Desconexão no Âmbito da Relação Laboral – Oportunidades e Desafios Associados ao Teletrabalho e ao Trabalho Flexível baseado nas TIC
Paulo Fernandes, Susana Sousa Machado e Ricardo Santos (MPJD)
17:50 – Contratação Pública Eletrónica: desenvolvimento de uma abordagem jurídico-digital para a formação de contratos
Sílvia Cardoso, Patrícia Anjos Azevedo e Marco Gomes (MPJD)
18:00 – 18:30 Debate