Mestrado em Solicitadoria e Mestrado em Práticas Jurídico Digitais

Sessão 1

10:00 – 10:10
Título: Cibersegurança nas autarquias locais: O impacto da Diretiva NIS 2
Autores: João Manuel Sousa, Patrícia Anjos Azevedo, Marco Gomes

10:10 – 10:20
Título: O Cadastro Predial – Instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável de Portugal
Autores: Maria da Glória Silva, Virgílio Félix Machado

10:20 – 10:30
Título: A Constituição e a Soberania em Portugal: entre a Fiscalização da Constitucionalidade e o Declínio do Garante da Soberania Constitucional
Autores: Bruna Costa Ribeiro, Patrícia Anjos Azevedo

10:30 – 10:40
Título: A Administração da Massa Insolvente pelo Devedor
Autores: Matilde Xavier, Maria João Machado

10:40 – 10:50
Título: A tributação das procurações irrevogáveis em sede de IMT
Autores: Carlos Soares, Patrícia Anjos Azevedo

10:50 – 11:00
Título: A problemática do consentimento informado no âmbito da responsabilidade civil médica
Autores: Bruna Teixeira, Maria Malta Fernandes

11:00 – 11:10
Título: Perspetiva jurídico-digital sobre a utilização de LLM nos processos de recrutamento
Autores: Ana Dara Fernandes, Sérgio Tomás, Marco Gomes

11:10 – 11:30
Debate

Sessão 2

11:30 – 11:40
Título: Admissibilidade da prova digital de criptoativos: Blockchain e cadeia de custódia no processo penal português
Autores: André Miguel Bento, Pedro Venâncio, Marco Gomes

11:40 – 11:50
Título: A indemnização do dano da perda de chance
Autores: Rafaela Rocha, Maria Malta Fernandes

11:50 – 12:00
Título: Harmonização jurídica entre a proteção de dados e a cibersegurança na União Europeia
Autores: André Marcelo Teixeira, Patrícia Anjos Azevedo, Marco Gomes

12:00 – 12:10
Título: A emancipação pelo casamento: fundamentos e limites da reforma introduzida pela Lei nº 39/2025, de 1 de abril
Autores: Raquel Pinho, Maria Malta Fernandes, Susana Pinto

12:10 – 12:20
Título: Do Título ao Trato: O Papel do Solicitador na Continuidade Jurídica dos Registos Prediais
Autores: Rute Lopes, Susana Pinto

12:20 – 12:30
Título: A incidência do Imposto do Selo nas aquisições por usucapião
Autores: Ana Marisa Fernandes, Patrícia Anjos Azevedo

12:30 – 12:40
Título: A Defesa dos Particulares no Processo de Execução Fiscal
Autores: Ana Figueiredo, Patrícia Anjos Azevedo

12:40 – 13:00
Debate

15:30 – Apresentação de Trabalhos de Mestrado de Diplomados da ESTG (+ info)

Sessão 3

16:00 – 16:10
Título: O Consentimento do Trabalhador: Breves considerações no âmbito da relação laboral
Autores: Lisandra Gonçalves, Susana Sousa Machado

16:10 – 16:20
Título: O Impacto das Novas Tecnologias no Direito à Privacidade dos Trabalhadores
Autores: Cristiana Sousa, Susana Sousa Machado

16:20 – 16:30
Título: Marcas tridimensionais e desenhos digitais: proteção da propriedade industrial no metaverso
Autores: Ariana Carneiro, Pedro Venâncio, Ricardo Santos

16:30 – 16:40
Título: A contrafação de meios de pagamento digitais: técnicas e enquadramento jurídico
Autores: Cláudia Isabel Rodrigues, Pedro Venâncio, Marco Gomes

16:40 – 16:50
Título: Código de ética para o uso de inteligência artificial na tomada de decisões judiciais
Autores: Francisco Loureiro Ribeiro, Lurdes Mesquita, Davide Carneiro

16:50 – 17:00
Título: Os efeitos das novas tecnologias na relação laboral – o direito à desconexão digital
Autores: Maria Filipa Rocha, Susana Machado, Ronaldo Salles

17:00 – 17:20
Debate

17:20 – 17:40
Coffee Break

Sessão 4

17:40 – 17:50
Título: Os poderes de conformação da relação contratual no âmbito do Código dos Contratos Públicos
Autores: Sofia Marinho, Patrícia Anjos Azevedo

17:50 – 18:00
Título: Blockchain for compliance, auditability and traceability of technical documentation in the AI Act
Autores: Rui Pedro Sousa, Cláudio Flores, Davide Carneiro

18:00 – 18:10
Título: Chatbot jurídico para apoio à resolução alternativa de litígios em matéria de consumo: desenvolvimento tecnológico e eficácia dos modelos
Autores: Susana Patrícia Pereira, Lurdes Mesquita, Davide Carneiro

18:10 – 18:30
Debate